Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília